A Sociedade

A CARDIGOS presta assessoria jurídica na área do direito dos negócios, destacando-se a sua participação em operações de grande complexidade e dimensão internacional. A Sociedade é reconhecida pela elevada qualidade dos seus serviços, capacidade de inovação e sensibilidade comercial dos seus advogados. O reduzido rácio de Sócios para Associados permite dedicar a cada Cliente uma atenção individualizada e de alto nível de especialização. Dada a sua ampla vocação internacional, os grupos das diferentes áreas de prática acompanham e prestam regularmente assessoria a Clientes em operações com dimensão internacional. A CARDIGOS mantém relações não exclusivas com escritórios de grande prestígio e reconhecida qualidade profissional nas principais jurisdições, o que lhe permite oferecer um serviço integrado e multidisciplinar aos seus Clientes.

Áreas de Prática

A CARDIGOS presta assessoria aos seus Clientes em áreas de elevado nível de especialização. Estas incluem direito bancário, financeiro e mercado de capitais, comercial, societário e fusões e aquisições, direito público, regulação e concorrência, direito fiscal e contencioso e arbitragem. A nossa experiência cresce em função das necessidades dos nossos Clientes.

Conheça também a nossa Maltese Desk.

A CARDIGOS é uma sociedade de referência, reconhecida pelo seu nível de especialização nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais (leverage finance, acquisition finance, project finance, estruturação de produtos derivados e operações financeiras). O Grupo de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais presta assessoria, num leque alargado de operações financeiras, a bancos e fundos de investimento, sociedades financeiras e outros investidores institucionais, bem como a sponsors e fundos de private equity. Possuímos ampla e reconhecida experiência em todas as áreas dos mercados de derivados, prestando assessoria a entidades públicas, governos regionais, bancos nacionais e internacionais, bem como a instituições portuguesas, na preparação de documentação de instrumentos derivados em operações de cobertura de risco envolvendo, por exemplo, documentação ISDA, ISMA e EFET. A Cardigos é a autora da ISDA Collateral Opinion e da Clearing Member Reliance Opinion para Portugal. Somos também uma referência na área do mercado de capitais, prestando assessoria a emitentes, underwriters e accionistas vendedores em ofertas públicas e particulares de valores mobiliários. A CARDIGOS presta assessoria em todo o tipo de operações que envolvam valores mobiliários e compliance.

A CARDIGOS é reconhecida pela sua experiência e know-how em operações de M&A e private equity. A nossa equipa de Corporate & M&A tem larga experiência em operações de reestruturação de grupos nacionais e internacionais, no contexto de fusões e aquisições, cisões, transferências globais de activos e passivos ou transacções semelhantes, de dimensão transnacional. A CARDIGOS tem participado em algumas das mais complexas e inovadoras operações de M&A. A nossa experiência inclui, ainda, operações de capital de risco, em todas as vertentes e fases de operações de buyout e respectivos financiamentos. A nossa expertise inclui a assessoria jurídica de corporate governance necessária ao desenvolvimento da actividade dos nossos clientes. A CARDIGOS tem ainda uma vasta experiência no aconselhamento de todas as partes em processos de insolvência nacionais e internacionais, bem como em processos de reestruturação. Somos reconhecidos pela nossa abordagem criativa e inovadora em reestruturações complexas, nacionais ou transfronteiriças. A nossa experiência nesta área permite melhor compreender e antecipar as necessidades e objectivos dos clientes. Representamos multinacionais e alguns dos maiores grupos portugueses em questões de direito laboral. A prática da CARDIGOS foca-se em questões laborais correntes tais como litígios individuais, contratos de trabalho e questões atinentes à segurança no trabalho, mas abrange igualmente despedimentos colectivos e outros procedimentos tendentes à reestruturação laboral das empresas, incluindo o acompanhamento integral no quadro de operações de M&A.

A CARDIGOS tem extensa experiência em direito público e da regulação, incluindo na prestação de assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em procedimentos administrativos gerais, procedimentos adjudicatórios de contratação pública e em matéria de gestão e execução de contratos públicos. Temos vindo a prestar aconselhamento na área da energia (incluindo energias renováveis), protecção de dados pessoais, comunicações electrónicas e licenciamentos na área da saúde. A nossa assessoria cobre a realização de contactos com entidades reguladoras, bem como a elaboração da documentação contratual necessária. A CARDIGOS tem reconhecida experiência em matéria de direito da concorrência, tanto de uma perspectiva substantiva como procedimental, tendo prestado assessoria jurídica, ao longo dos últimos anos, em transacções nacionais e internacionais, bem como em investigações levadas a cabo pela entidade reguladora. A nossa experiência inclui tanto a assessoria jurídica em procedimentos administrativos complexos, como a elaboração de pareceres jurídicos e patrocínio em contencioso e arbitragem administrativa, tanto geral como sectorial.

A CARDIGOS presta assessoria jurídica, em matéria tributária, numa vertente interdisciplinar e multi-jurisdicional a Clientes nacionais e internacionais. A nossa assessoria fiscal incide especialmente na actividade de instituições financeiras estrangeiras, com especial enfoque em operações financeiras, emissão de dívida, operações de securitização, financiamentos estruturados e de instrumentos financeiros derivados. Prestamos assessoria também a grupos empresariais nacionais e estrangeiros de grande dimensão, bancos de investimento e bancos comerciais, fundos de capital de risco e de investimento mobiliário e imobiliário e hedge funds, mas também, a clientes particulares e pequenas e médias empresas, assegurando um aconselhamento integrado quanto aos aspectos fiscais em operações de fusões e aquisições, cisões, reestruturações empresariais, acordos de joint-venture, estruturas de project finance e private equity e operações do sector imobiliário. Temos extensa experiência em fiscalidade internacional, incluindo assessoria jurídica em operações de investimento estrangeiro em Portugal, tanto de natureza societária como imobiliária. A CARDIGOS presta a assessoria necessária à obtenção de benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento (incluindo a obtenção de vistos gold), bem como de planeamento fiscal na reorganização de património familiar à medida das questões específicas de cada Cliente.

A CARDIGOS tem vasta experiência em litígios judiciais e arbitrais complexos, sendo muitas vezes chamada a representar os seus clientes em casos cruciais do género bet the company e também em áreas inovadoras como sejam a litigation financing e a strategic litigation. A área de prática centra-se em litígios judiciais e arbitragens em toda a extensão das áreas substantivas de prática, incluindo comercial, civil, bancário e financeiro (incluindo contencioso de derivados), fiscal e administrativo. A CARDIGOS conta ainda com advogados que são árbitros em reputadas câmaras, nomeadamente em matéria de direito financeiro e administrativo, bem como peritos e expert witnesses em matéria de direito financeiro (P.R.I.M.E. Finance – Panel of Recognized International Market Experts in Finance – Pedro Cardigos).

A Equipa

A CARDIGOS reúne um grupo de profissionais altamente qualificado, que se dedica a prestar, a todos os seus Clientes, assessoria jurídica num leque alargado de áreas de especialização. Empenhamo-nos em proporcionar soluções inovadoras e criativas a cada um dos nossos Clientes.

Pedro Cardigos
Sócio
+351 21 330 39 01
pcardigos@cardigos.com Download CV

Pedro Cardigos é Sócio e integra os grupos de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, Corporate e M&A e Contencioso e Arbitragem. Coordena a área de assessoria a instituições financeiras e empresas nacionais e internacionais no âmbito de operações de mercado de capitais, negociação e contratação de derivados financeiros (incluindo documentação ISDA) e corporate finance. A sua actividade inclui assessoria a operações de emissão de dívida e outros valores mobiliários, bem como no âmbito do financiamento estruturado de empresas públicas e privadas, fusões e aquisições, buy-outs, transferências globais de activos e passivos e reestruturações. Exerce também actividade no âmbito de arbitragens, nacionais e internacionais. É perito da P.R.I.M.E Finance e orador frequente e docente em diversos cursos de pós-graduação, particularmente em matéria de Direito Financeiro.

Chicago Kent School of Law, LL.M. American Legal Studies, ITT, 1989.
Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Brasil, Pós-Graduação em Direito Internacional, 1988.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura, 1987.

Sócio da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L. ", desde 2008.
Sócio da "Abreu, Cardigos & Associados, Sociedade de Advogados R.L.", 1993-2007.
Advogado Associado da "Baker & McKenzie, Chicago", 1989-1990.
Advogado Associado da "Baker & McKenzie, São Paulo", 1987-1989.

Inglês
Francês
Espanhol

Porfírio Moreira
Sócio
+351 21 330 39 12
pmoreira@cardigos.com Download CV

Porfirio Moreira é Sócio e integra os grupos de Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A e Público, Regulação e Concorrência. Patrocina várias entidades, privadas e públicas, em contencioso, incluindo cível, comercial, financeiro, laboral e regulatório e tem vasta experiência em arbitragens, tanto ao nível nacional como internacional. A sua actividade abrange também a assessoria jurídica em operações complexas de M&A, tanto em matéria de fusões e aquisições e reestruturações, como no âmbito da consultoria laboral. Tem elevada experiência em reestruturações empresariais, política empresarial e procedimentos laborais, que envolvem empresas privadas e entidades públicas. Tem estado envolvido na assessoria a vários processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência e investigações de concorrência, tanto ao nível nacional como europeu. É orador frequente em conferências sobre arbitragem internacional e autor de artigos em matéria de Direito da União Europeia.

Colégio da Europa, LL.M em direito da união europeia, 2012.
Faculdade de Direito, Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, Pós-Graduação em direito da união europeia, 2007.
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Pós-Graduação em direito do trabalho e da segurança social, 2006.
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2004.

Docente convidado na Universidade Católica de Angola, 2016-2018.
Docente convidado na Universidade Agostinho Neto, 2016-2018.
Sócio da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L. ", desde 2014.
Advogado Associado em secondment no escritório de advogados francês "Cabinet Bredin Prat" em Paris, 2009.
Advogado Associado da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", entre 2008 e 2014.
Advogado Estagiário e Advogado Associado da ABBC, Sociedade de Advogados RL, 2004-2008.

Inglês
Francês

Pedro Moniz Lopes
Sócio
+351 21 330 39 24
plopes@cardigos.com Download CV

Pedro Moniz Lopes é Sócio e integra os grupos de Público, Regulação e Concorrência, Contencioso e Arbitragem e Corporate e M&A. A sua actividade centra- se na consultoria de direito público, incluindo no âmbito de procedimentos administrativos e de contratação pública, gestão e execução de contratos públicos, investimento infraestrutural e procedimentos sancionatórios e regulação sectorial (saúde, banca e ambiente). Patrocina diversas entidades em contencioso administrativo e tem elevada experiência em arbitragens, tanto ao nível nacional como internacional. É Professor de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem vários artigos escritos sobre Direito Administrativo, Contratos Públicos e Direito Constitucional. É Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa desde 2014.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutoramento em Direito Público, 2016.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 2010.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2004.

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016.
Sócio da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L. ” desde 2015;
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa desde 2014.
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008 e 2015.
Director Executivo da Revista e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público.
Advogado Associado da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.” entre 2008 e 2015.
Advogado Associado da “ABBC, Sociedade de Advogados, RL”, 2006-2008.

Inglês
Espanhol

João Paulo Teixeira de Matos
Consultor Sénior
+351 21 330 39 27
jmatos@cardigos.com Download CV

João Paulo Teixeira de Matos é Consultor especializado em Direito da União Europeia, Regulação e Concorrência e Contencioso e Arbitragem. Aconselha regularmente clientes internacionais e nacionais em processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência e investigações de concorrência. Patrocina diversas entidades em contencioso europeu e nacional. Tem uma vasta experiência em operações de M&A, bem como em processos judiciais e arbitragens, nacionais e internacionais. Está admitido como advogado em Portugal e em Malta.

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Mestrado em Direito Europeu e Concorrência, 1990.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduação em Estudos Europeus (vertente jurídica), 1987.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Direito, 1985.

Consultor na "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde 2018.
Sócio fundador de “Garrigues Portugal” onde liderou os Departamentos de Direito Europeu e Concorrência e Contencioso, 2000-2018.
Sócio de “Landwell” e consultor em “PricewaterhouseCoopers”, 1998-2000.
Sócio de “Abreu, Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados R.L.”, 1993-1998.
Sócio de “F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados – Sociedade de Advogados/Grupo Legal Português” (F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados, Simmons & Simmons, J. y A. Garrigues e Pinheiro Neto Advogados), 1990-1993.
Advogado associado em “Assis de Almeida & Associados”, 1985-1990.

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Espanhol
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Pedro Santos Azevedo
Consultor
+351 21 330 39 19
pazevedo@cardigos.com Download CV

Pedro Santos Azevedo é Consultor e integra o grupo de Público, Regulação e Concorrência. Tem vasta experiência em Direito Administrativo, nomeadamente em matéria de contratação pública, tendo assistido várias entidades adjudicantes e operadores privados nas diversas fases dos procedimentos. Tem experiência profissional como advogado e jurisconsulto e exerceu funções de consultor jurídico junto da Autoridade Nacional de Comunicações. É orador regular em cursos, conferências e pós-graduações em contratação pública e tem diversas publicações sobre esta temática.

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, frequência de Pós-graduação em Regulação e Concorrência, 2016.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas, 2015.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2010.

Consultor na "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde 2019.
Fundador e membro do Conselho Executivo da Revista de Direito Administrativo.
Membro do Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE.
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.
Consultor jurídico na Autoridade Nacional de Comunicações.
Advogado Estagiário da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, Sociedade de Advogados, RL.
Advogado Estagiário da BAS, Sociedade de Advogados, RL.

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Pedro Barata Sousa
Consultor
+351 21 330 39 00
psousa@cardigos.com Download CV

Pedro Barata de Sousa é Consultor. A sua actividade centra-se principalmente em fusões e aquisições, corporate finance, corporate governance, reestruturações empresariais e investigações comerciais. Tem experiência no âmbito de projectos infra-estruturais e imobiliários, particularmente de investimento estrangeiro.

LL.M. em Commercial and Corporate Law na Queen Mary, University of London, 2014.
Instituto de Direito Económico Financeiro e Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Curso de Formação Intensiva Sobre Contabilidade, 2012.
Faculdade de Direito, Universidade Católica de Lisboa Pós-Graduação em Direito Comercial, 2010.
Faculdade de Direito, Universidade Católica, Lisboa, Licenciatura em Direito, 2008.

Consultor na "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde Março de 2017.
Advogado Associado da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", 2012 - 2013 e 2016-2017.
Advogado Associado da “Lipman Karas LLP” (Londres), 2014-2016.
Advogado Estagiário da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde Setembro 2008.

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Recrutamento

A CARDIGOS procura profissionais com experiência internacional e sensibilidade multicultural para constituir equipas que permitam oferecer, a todos os seus Clientes, serviços jurídicos de elevado nível. Procuramos candidatos com sólidos conhecimentos técnicos e empenhados em desenvolver soluções inovadoras para cada Cliente.

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cardigos@cardigos.com
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