A Sociedade

A CARDIGOS presta assessoria jurídica na área do direito dos negócios, destacando-se a sua participação em operações de grande complexidade e dimensão internacional. A Sociedade é reconhecida pela elevada qualidade dos seus serviços, capacidade de inovação e sensibilidade comercial dos seus advogados. O reduzido rácio de Sócios para Associados permite dedicar a cada Cliente uma atenção individualizada e de alto nível de especialização. Dada a sua ampla vocação internacional, os grupos das diferentes áreas de prática acompanham e prestam regularmente assessoria a Clientes em operações com dimensão internacional. A CARDIGOS mantém relações não exclusivas com escritórios de grande prestígio e reconhecida qualidade profissional nas principais jurisdições, o que lhe permite oferecer um serviço integrado e multidisciplinar aos seus Clientes.

Áreas de Prática

A CARDIGOS presta assessoria aos seus Clientes em áreas de elevado nível de especialização. Estas incluem direito bancário, financeiro e mercado de capitais, comercial, societário e fusões e aquisições, direito público, regulação e concorrência, direito fiscal e contencioso e arbitragem. A nossa experiência cresce em função das necessidades dos nossos Clientes.

Conheça também a nossa Maltese Desk.

A CARDIGOS é uma sociedade de referência, reconhecida pelo seu nível de especialização nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais (leverage finance, acquisition finance, project finance, estruturação de produtos derivados e operações financeiras). O Grupo de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais presta assessoria, num leque alargado de operações financeiras, a bancos e fundos de investimento, sociedades financeiras e outros investidores institucionais, bem como a sponsors e fundos de private equity. Possuímos ampla e reconhecida experiência em todas as áreas dos mercados de derivados, prestando assessoria a entidades públicas, governos regionais, bancos nacionais e internacionais, bem como a instituições portuguesas, na preparação de documentação de instrumentos derivados em operações de cobertura de risco envolvendo, por exemplo, documentação ISDA, ISMA e EFET. A Cardigos é a autora da ISDA Collateral Opinion e da Clearing Member Reliance Opinion para Portugal. Somos também uma referência na área do mercado de capitais, prestando assessoria a emitentes, underwriters e accionistas vendedores em ofertas públicas e particulares de valores mobiliários. A CARDIGOS presta assessoria em todo o tipo de operações que envolvam valores mobiliários e compliance.

A CARDIGOS é reconhecida pela sua experiência e know-how em operações de M&A e private equity. A nossa equipa de Corporate & M&A tem larga experiência em operações de reestruturação de grupos nacionais e internacionais, no contexto de fusões e aquisições, cisões, transferências globais de activos e passivos ou transacções semelhantes, de dimensão transnacional. A CARDIGOS tem participado em algumas das mais complexas e inovadoras operações de M&A. A nossa experiência inclui, ainda, operações de capital de risco, em todas as vertentes e fases de operações de buyout e respectivos financiamentos. A nossa expertise inclui a assessoria jurídica de corporate governance necessária ao desenvolvimento da actividade dos nossos clientes. A CARDIGOS tem ainda uma vasta experiência no aconselhamento de todas as partes em processos de insolvência nacionais e internacionais, bem como em processos de reestruturação. Somos reconhecidos pela nossa abordagem criativa e inovadora em reestruturações complexas, nacionais ou transfronteiriças. A nossa experiência nesta área permite melhor compreender e antecipar as necessidades e objectivos dos clientes. Representamos multinacionais e alguns dos maiores grupos portugueses em questões de direito laboral. A prática da CARDIGOS foca-se em questões laborais correntes tais como litígios individuais, contratos de trabalho e questões atinentes à segurança no trabalho, mas abrange igualmente despedimentos colectivos e outros procedimentos tendentes à reestruturação laboral das empresas, incluindo o acompanhamento integral no quadro de operações de M&A.

A CARDIGOS tem extensa experiência em direito público e da regulação, incluindo na prestação de assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em procedimentos administrativos gerais, procedimentos adjudicatórios de contratação pública e em matéria de gestão e execução de contratos públicos. Temos vindo a prestar aconselhamento na área da energia (incluindo energias renováveis), protecção de dados pessoais, comunicações electrónicas e licenciamentos na área da saúde. A nossa assessoria cobre a realização de contactos com entidades reguladoras, bem como a elaboração da documentação contratual necessária. A CARDIGOS tem reconhecida experiência em matéria de direito da concorrência, tanto de uma perspectiva substantiva como procedimental, tendo prestado assessoria jurídica, ao longo dos últimos anos, em transacções nacionais e internacionais, bem como em investigações levadas a cabo pela entidade reguladora. A nossa experiência inclui tanto a assessoria jurídica em procedimentos administrativos complexos, como a elaboração de pareceres jurídicos e patrocínio em contencioso e arbitragem administrativa, tanto geral como sectorial.

A CARDIGOS presta assessoria jurídica, em matéria tributária, numa vertente interdisciplinar e multi-jurisdicional a Clientes nacionais e internacionais. A nossa assessoria fiscal incide especialmente na actividade de instituições financeiras estrangeiras, com especial enfoque em operações financeiras, emissão de dívida, operações de securitização, financiamentos estruturados e de instrumentos financeiros derivados. Prestamos assessoria também a grupos empresariais nacionais e estrangeiros de grande dimensão, bancos de investimento e bancos comerciais, fundos de capital de risco e de investimento mobiliário e imobiliário e hedge funds, mas também, a clientes particulares e pequenas e médias empresas, assegurando um aconselhamento integrado quanto aos aspectos fiscais em operações de fusões e aquisições, cisões, reestruturações empresariais, acordos de joint-venture, estruturas de project finance e private equity e operações do sector imobiliário. Temos extensa experiência em fiscalidade internacional, incluindo assessoria jurídica em operações de investimento estrangeiro em Portugal, tanto de natureza societária como imobiliária. A CARDIGOS presta a assessoria necessária à obtenção de benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento (incluindo a obtenção de vistos gold), bem como de planeamento fiscal na reorganização de património familiar à medida das questões específicas de cada Cliente.

A CARDIGOS tem vasta experiência em litígios judiciais e arbitrais complexos, sendo muitas vezes chamada a representar os seus clientes em casos cruciais do género bet the company e também em áreas inovadoras como sejam a litigation financing e a strategic litigation. A área de prática centra-se em litígios judiciais e arbitragens em toda a extensão das áreas substantivas de prática, incluindo comercial, civil, bancário e financeiro (incluindo contencioso de derivados), fiscal e administrativo. A CARDIGOS conta ainda com advogados que são árbitros em reputadas câmaras, nomeadamente em matéria de direito financeiro e administrativo, bem como peritos e expert witnesses em matéria de direito financeiro (P.R.I.M.E. Finance – Panel of Recognized International Market Experts in Finance – Pedro Cardigos).

A Equipa

A CARDIGOS reúne um grupo de profissionais altamente qualificado, que se dedica a prestar, a todos os seus Clientes, assessoria jurídica num leque alargado de áreas de especialização. Empenhamo-nos em proporcionar soluções inovadoras e criativas a cada um dos nossos Clientes.

David Nunes Fernandes
Associado Sénior
+351 21 330 39 17
dfernandes@cardigos.com Download CV

David Nunes Fernandes é Associado Sénior e integra os Grupos de Fiscal, Contencioso e Arbitragem e Público, Regulação e Concorrência. A sua actividade abrange a assessoria a Clientes em aspectos fiscais relacionados com corporate finance e tributação doméstica e internacional. Presta apoio jurídico frequente no enquadramento e negociação, da perspectiva contratual, comercial e tributária, de portfolios diversos de non performing loans. Patrocina múltiplas entidades em contencioso tributário, administrativo e civil, tanto de índole judicial como arbitral. Tem igualmente vasta experiência na negociação de contratos públicos de natureza estatal e local, participando activamente em procedimentos e operações no âmbito da regulação sectorial.

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Mestrado Forense – vertente de Investigação, 2012.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduação em Direito Fiscal, 2010.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Direito, 2009.

Docente Convidado da Católica Business School, desde 2016.
Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 2017-2018.
Advogado Associado da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde Novembro de 2013.
Advogado Estagiário da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde Janeiro de 2011.

Inglês

Recrutamento

A CARDIGOS procura profissionais com experiência internacional e sensibilidade multicultural para constituir equipas que permitam oferecer, a todos os seus Clientes, serviços jurídicos de elevado nível. Procuramos candidatos com sólidos conhecimentos técnicos e empenhados em desenvolver soluções inovadoras para cada Cliente.

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Envie-nos o seu CV e uma cópia do Certificado de Habilitações para:

cardigos@cardigos.com
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