A Sociedade

A CARDIGOS presta assessoria jurídica na área do direito dos negócios, destacando-se a sua participação em operações de grande complexidade e dimensão internacional. A Sociedade é reconhecida pela elevada qualidade dos seus serviços, capacidade de inovação e sensibilidade comercial dos seus advogados. O reduzido rácio de Sócios para Associados permite dedicar a cada Cliente uma atenção individualizada e de alto nível de especialização. Dada a sua ampla vocação internacional, os grupos das diferentes áreas de prática acompanham e prestam regularmente assessoria a Clientes em operações com dimensão internacional. A CARDIGOS mantém relações não exclusivas com escritórios de grande prestígio e reconhecida qualidade profissional nas principais jurisdições, o que lhe permite oferecer um serviço integrado e multidisciplinar aos seus Clientes.

Áreas de Prática

A CARDIGOS presta assessoria aos seus Clientes em áreas de elevado nível de especialização. Estas incluem direito bancário, financeiro e mercado de capitais, comercial, societário e fusões e aquisições, direito público, regulação e concorrência, direito fiscal e contencioso e arbitragem. A nossa experiência cresce em função das necessidades dos nossos Clientes.

Conheça também a nossa Maltese Desk.

A CARDIGOS é uma sociedade de referência, reconhecida pelo seu nível de especialização nas áreas do Direito Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais (leverage finance, acquisition finance, project finance, estruturação de produtos derivados e operações financeiras). O Grupo de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais presta assessoria, num leque alargado de operações financeiras, a bancos e fundos de investimento, sociedades financeiras e outros investidores institucionais, bem como a sponsors e fundos de private equity. Possuímos ampla e reconhecida experiência em todas as áreas dos mercados de derivados, prestando assessoria a entidades públicas, governos regionais, bancos nacionais e internacionais, bem como a instituições portuguesas, na preparação de documentação de instrumentos derivados em operações de cobertura de risco envolvendo, por exemplo, documentação ISDA, ISMA e EFET. A Cardigos é a autora da ISDA Collateral Opinion e da Clearing Member Reliance Opinion para Portugal. Somos também uma referência na área do mercado de capitais, prestando assessoria a emitentes, underwriters e accionistas vendedores em ofertas públicas e particulares de valores mobiliários. A CARDIGOS presta assessoria em todo o tipo de operações que envolvam valores mobiliários e compliance.

A CARDIGOS é reconhecida pela sua experiência e know-how em operações de M&A e private equity. A nossa equipa de Corporate & M&A tem larga experiência em operações de reestruturação de grupos nacionais e internacionais, no contexto de fusões e aquisições, cisões, transferências globais de activos e passivos ou transacções semelhantes, de dimensão transnacional. A CARDIGOS tem participado em algumas das mais complexas e inovadoras operações de M&A. A nossa experiência inclui, ainda, operações de capital de risco, em todas as vertentes e fases de operações de buyout e respectivos financiamentos. A nossa expertise inclui a assessoria jurídica de corporate governance necessária ao desenvolvimento da actividade dos nossos clientes. A CARDIGOS tem ainda uma vasta experiência no aconselhamento de todas as partes em processos de insolvência nacionais e internacionais, bem como em processos de reestruturação. Somos reconhecidos pela nossa abordagem criativa e inovadora em reestruturações complexas, nacionais ou transfronteiriças. A nossa experiência nesta área permite melhor compreender e antecipar as necessidades e objectivos dos clientes. Representamos multinacionais e alguns dos maiores grupos portugueses em questões de direito laboral. A prática da CARDIGOS foca-se em questões laborais correntes tais como litígios individuais, contratos de trabalho e questões atinentes à segurança no trabalho, mas abrange igualmente despedimentos colectivos e outros procedimentos tendentes à reestruturação laboral das empresas, incluindo o acompanhamento integral no quadro de operações de M&A.

A CARDIGOS tem extensa experiência em direito público e da regulação, incluindo na prestação de assessoria jurídica a entidades públicas e privadas em procedimentos administrativos gerais, procedimentos adjudicatórios de contratação pública e em matéria de gestão e execução de contratos públicos. Temos vindo a prestar aconselhamento na área da energia (incluindo energias renováveis), protecção de dados pessoais, comunicações electrónicas e licenciamentos na área da saúde. A nossa assessoria cobre a realização de contactos com entidades reguladoras, bem como a elaboração da documentação contratual necessária. A CARDIGOS tem reconhecida experiência em matéria de direito da concorrência, tanto de uma perspectiva substantiva como procedimental, tendo prestado assessoria jurídica, ao longo dos últimos anos, em transacções nacionais e internacionais, bem como em investigações levadas a cabo pela entidade reguladora. A nossa experiência inclui tanto a assessoria jurídica em procedimentos administrativos complexos, como a elaboração de pareceres jurídicos e patrocínio em contencioso e arbitragem administrativa, tanto geral como sectorial.

A CARDIGOS presta assessoria jurídica, em matéria tributária, numa vertente interdisciplinar e multi-jurisdicional a Clientes nacionais e internacionais. A nossa assessoria fiscal incide especialmente na actividade de instituições financeiras estrangeiras, com especial enfoque em operações financeiras, emissão de dívida, operações de securitização, financiamentos estruturados e de instrumentos financeiros derivados. Prestamos assessoria também a grupos empresariais nacionais e estrangeiros de grande dimensão, bancos de investimento e bancos comerciais, fundos de capital de risco e de investimento mobiliário e imobiliário e hedge funds, mas também, a clientes particulares e pequenas e médias empresas, assegurando um aconselhamento integrado quanto aos aspectos fiscais em operações de fusões e aquisições, cisões, reestruturações empresariais, acordos de joint-venture, estruturas de project finance e private equity e operações do sector imobiliário. Temos extensa experiência em fiscalidade internacional, incluindo assessoria jurídica em operações de investimento estrangeiro em Portugal, tanto de natureza societária como imobiliária. A CARDIGOS presta a assessoria necessária à obtenção de benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento (incluindo a obtenção de vistos gold), bem como de planeamento fiscal na reorganização de património familiar à medida das questões específicas de cada Cliente.

A CARDIGOS tem vasta experiência em litígios judiciais e arbitrais complexos, sendo muitas vezes chamada a representar os seus clientes em casos cruciais do género bet the company e também em áreas inovadoras como sejam a litigation financing e a strategic litigation. A área de prática centra-se em litígios judiciais e arbitragens em toda a extensão das áreas substantivas de prática, incluindo comercial, civil, bancário e financeiro (incluindo contencioso de derivados), fiscal e administrativo. A CARDIGOS conta ainda com advogados que são árbitros em reputadas câmaras, nomeadamente em matéria de direito financeiro e administrativo, bem como peritos e expert witnesses em matéria de direito financeiro (P.R.I.M.E. Finance – Panel of Recognized International Market Experts in Finance – Pedro Cardigos).

A Equipa

A CARDIGOS reúne um grupo de profissionais altamente qualificado, que se dedica a prestar, a todos os seus Clientes, assessoria jurídica num leque alargado de áreas de especialização. Empenhamo-nos em proporcionar soluções inovadoras e criativas a cada um dos nossos Clientes.

Porfírio Moreira
Sócio
+351 21 330 39 12
pmoreira@cardigos.com Download CV

Porfirio Moreira é Sócio e integra os grupos de Contencioso e Arbitragem, Corporate e M&A e Público, Regulação e Concorrência. Patrocina várias entidades, privadas e públicas, em contencioso, incluindo cível, comercial, financeiro, laboral e regulatório e tem vasta experiência em arbitragens, tanto ao nível nacional como internacional. A sua actividade abrange também a assessoria jurídica em operações complexas de M&A, tanto em matéria de fusões e aquisições e reestruturações, como no âmbito da consultoria laboral. Tem elevada experiência em reestruturações empresariais, política empresarial e procedimentos laborais, que envolvem empresas privadas e entidades públicas. Tem estado envolvido na assessoria a vários processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência e investigações de concorrência, tanto ao nível nacional como europeu. É orador frequente em conferências sobre arbitragem internacional e autor de artigos em matéria de Direito da União Europeia.

Colégio da Europa, LL.M em direito da união europeia, 2012.
Faculdade de Direito, Universidade de Paris I Panthéon-Sorbonne, Pós-Graduação em direito da união europeia, 2007.
Faculdade de Direito, Universidade Nova de Lisboa, Pós-Graduação em direito do trabalho e da segurança social, 2006.
Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2004.

Docente convidado na Universidade Católica de Angola, 2016-2018.
Docente convidado na Universidade Agostinho Neto, 2016-2018.
Sócio da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L. ", desde 2014.
Advogado Associado em secondment no escritório de advogados francês "Cabinet Bredin Prat" em Paris, 2009.
Advogado Associado da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", entre 2008 e 2014.
Advogado Estagiário e Advogado Associado da ABBC, Sociedade de Advogados RL, 2004-2008.

Inglês
Francês

Pedro Moniz Lopes
Sócio
+351 21 330 39 24
plopes@cardigos.com Download CV

Pedro Moniz Lopes é Sócio e integra os grupos de Público, Regulação e Concorrência, Contencioso e Arbitragem e Corporate e M&A. A sua actividade centra- se na consultoria de direito público, incluindo no âmbito de procedimentos administrativos e de contratação pública, gestão e execução de contratos públicos, investimento infraestrutural e procedimentos sancionatórios e regulação sectorial (saúde, banca e ambiente). Patrocina diversas entidades em contencioso administrativo e tem elevada experiência em arbitragens, tanto ao nível nacional como internacional. É Professor de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e tem vários artigos escritos sobre Direito Administrativo, Contratos Públicos e Direito Constitucional. É Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa desde 2014.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Doutoramento em Direito Público, 2016.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado em Ciências Jurídico-Políticas, 2010.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2004.

Professor Auxiliar da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa desde 2016.
Sócio da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L. ” desde 2015;
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa desde 2014.
Assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa entre 2008 e 2015.
Director Executivo da Revista e-Pública: Revista Eletrónica de Direito Público.
Advogado Associado da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.” entre 2008 e 2015.
Advogado Associado da “ABBC, Sociedade de Advogados, RL”, 2006-2008.

Inglês
Espanhol

João Paulo Teixeira de Matos
Consultor Sénior
+351 21 330 39 27
jmatos@cardigos.com Download CV

João Paulo Teixeira de Matos é Consultor especializado em Direito da União Europeia, Regulação e Concorrência e Contencioso e Arbitragem. Aconselha regularmente clientes internacionais e nacionais em processos de controlo de concentrações, práticas restritivas da concorrência e investigações de concorrência. Patrocina diversas entidades em contencioso europeu e nacional. Tem uma vasta experiência em operações de M&A, bem como em processos judiciais e arbitragens, nacionais e internacionais. Está admitido como advogado em Portugal e em Malta.

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Mestrado em Direito Europeu e Concorrência, 1990.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduação em Estudos Europeus (vertente jurídica), 1987.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Direito, 1985.

Consultor na "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde 2018.
Sócio fundador de “Garrigues Portugal” onde liderou os Departamentos de Direito Europeu e Concorrência e Contencioso, 2000-2018.
Sócio de “Landwell” e consultor em “PricewaterhouseCoopers”, 1998-2000.
Sócio de “Abreu, Cardigos & Associados – Sociedade de Advogados R.L.”, 1993-1998.
Sócio de “F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados – Sociedade de Advogados/Grupo Legal Português” (F. Castelo Branco, Nobre Guedes & Associados, Simmons & Simmons, J. y A. Garrigues e Pinheiro Neto Advogados), 1990-1993.
Advogado associado em “Assis de Almeida & Associados”, 1985-1990.

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Pedro Santos Azevedo
Consultor
+351 21 330 39 19
pazevedo@cardigos.com Download CV

Pedro Santos Azevedo é Consultor e integra o grupo de Público, Regulação e Concorrência. Tem vasta experiência em Direito Administrativo, nomeadamente em matéria de contratação pública, tendo assistido várias entidades adjudicantes e operadores privados nas diversas fases dos procedimentos. Tem experiência profissional como advogado e jurisconsulto e exerceu funções de consultor jurídico junto da Autoridade Nacional de Comunicações. É orador regular em cursos, conferências e pós-graduações em contratação pública e tem diversas publicações sobre esta temática.

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, frequência de Pós-graduação em Regulação e Concorrência, 2016.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Mestrado Científico em Ciências Jurídico-Políticas, 2015.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2010.

Consultor na "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde 2019.
Fundador e membro do Conselho Executivo da Revista de Direito Administrativo.
Membro do Grupo de Contratação Pública do CEDIPRE.
Árbitro do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa.
Consultor jurídico na Autoridade Nacional de Comunicações.
Advogado Estagiário da Morais Leitão, Galvão Teles, Soares da Silva e Associados, Sociedade de Advogados, RL.
Advogado Estagiário da BAS, Sociedade de Advogados, RL.

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David Nunes Fernandes
Associado Sénior
+351 21 330 39 17
dfernandes@cardigos.com Download CV

David Nunes Fernandes é Associado Sénior e integra os Grupos de Fiscal, Contencioso e Arbitragem e Público, Regulação e Concorrência. A sua actividade abrange a assessoria a Clientes em aspectos fiscais relacionados com corporate finance e tributação doméstica e internacional. Presta apoio jurídico frequente no enquadramento e negociação, da perspectiva contratual, comercial e tributária, de portfolios diversos de non performing loans. Patrocina múltiplas entidades em contencioso tributário, administrativo e civil, tanto de índole judicial como arbitral. Tem igualmente vasta experiência na negociação de contratos públicos de natureza estatal e local, participando activamente em procedimentos e operações no âmbito da regulação sectorial.

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Mestrado Forense – vertente de Investigação, 2012.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduação em Direito Fiscal, 2010.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Direito, 2009.

Docente Convidado da Católica Business School, desde 2016.
Docente Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Católica, 2017-2018.
Advogado Associado da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde Novembro de 2013.
Advogado Estagiário da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.", desde Janeiro de 2011.

Inglês

Joana Vitorino Mendes
Associada
+351 21 330 39 21
jmendes@cardigos.com Download CV

Joana Vitorino Mendes é Associada e integra os grupos de Corporate e M&A  e Público, Regulação e Concorrência. Na área de direito societário, tem intervindo em diversas operações de fusões e aquisições, participando em transacções que envolvem diversas jurisdições e prestando assessoria a clientes no contexto de projectos imobiliários de investimento estrangeiro. A sua actividade abrange a assessoria no contexto de projectos infraestruturais, incluindo no âmbito da energia e urbanismo. Tem experiência em procedimentos de atribuição de benefícios fiscais em sede de impostos sobre o rendimento. Exerce actividade de contencioso cível no patrocínio de entidades em procedimentos administrativos sancionatórios.

Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Pós-Graduação em Direito da Energia, 2018.
University of Michigan Law School, Research Scholar, 2014.
Católica Global School of Law, LL.M. em Law in a European and Global Context, 2014.
Faculdade de Direito de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa, Licenciatura em Direito, 2013.
Center for Transnational Legal Studies, Londres, 2013.

Consultora Júnior em secondment no escritório de advogados “Trench, Rossi e Watanabe”, em São Paulo, 2018.
Advogada Associada da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.” desde 2017.
Advogada Estagiária da "Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L." entre 2015 e 2017.

Inglês

Sara Santos Dias
Associada
+351 21 330 39 07
sdias@cardigos.com Download CV

Sara Santos Dias é Associada e integra os grupos de Bancário, Financeiro e Mercado de Capitais, Corporate e M&A e Público, Regulação e Concorrência. A sua actividade inclui a negociação de contratos de derivados financeiros, emissão de valores mobiliários, operações de financiamento de empresas públicas e privadas e compliance. Desenvolve actividade também em matéria de fusões e aquisições e corporate governance, bem como na negociação de contratos públicos de natureza estatal e local, participando activamente em procedimentos e operações no âmbito da regulação sectorial. É oradora em conferências sobre mercado de capitais e regulação financeira.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduação Avançada em Direito Bancário, 2019.
King’s College London, LLM. em International Financial Law, 2015.
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2014.

Advogada Associada da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.” desde 2017.
Advogada Estagiária da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.” entre 2015 e 2017.

Inglês

Adriana Martins
Associada
+351 21 330 39 10
amartins@cardigos.com Download CV

Adriana Martins é Associada e integra os grupos de Corporate e M&A, Público, Regulação e Concorrência e Contencioso e Arbitragem. A sua actividade inclui assessoria jurídica em operações de fusões e aquisições, cisões, transferência global de activos e passivos e reestruturações, bem como no âmbito do corporate governance. Tem prestado igualmente assessoria diversa em matéria de protecção de dados pessoais, tanto em comunicações com a entidade reguladora como na elaboração de documentação contratual, procedimentos internos e políticas de privacidade. Tem experiência em contencioso e arbitragem cível e comercial.

Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Pós-Graduação em Contencioso Comercial, 2018.
Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, Mestrado em Direito Empresarial, 2015.
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2013.

Advogada Associada da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.” desde 2019.
Advogada in-house do “Banco Invest S.A.” entre 2017 e 2019.
Advogada Estagiária da "Ferreira Pinto e Associados, Sociedade de Advogados R.L." entre 2015 e 2017.

Inglês

Maria Ana Brogueira
Advogada Estagiária
+351 21 330 39 18
mbrogueira@cardigos.com Download CV

Maria Ana Brogueira é Advogada Estagiária e integra os grupos de Público, Regulação e Concorrência e Contencioso e Arbitragem. Desenvolve a sua actividade no âmbito da assessoria de direito público, em especial licenciamentos e procedimentos sancionatórios e contra-ordenacionais, nomeadamente em matéria urbanística e ambiental. Colabora também no âmbito do contencioso e arbitragem cível, regulatória e administrativa.

European Law School, Maastricht University, LL.M in European Law, specialization Public Law and Governance, Holanda 2017.  
Faculdade de Direito da Universidade Católica de Lisboa, Licenciatura em Direito, 2016.

Advogada Estagiária da “Cardigos e Associados, Sociedade de Advogados R.L.”, desde Setembro de 2017.

Inglês

 

Recrutamento

A CARDIGOS procura profissionais com experiência internacional e sensibilidade multicultural para constituir equipas que permitam oferecer, a todos os seus Clientes, serviços jurídicos de elevado nível. Procuramos candidatos com sólidos conhecimentos técnicos e empenhados em desenvolver soluções inovadoras para cada Cliente.

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